Recursos Financeiros para COVID 19
Diante da Portaria GM/MS nº 3113 de 01.12.21 (DOU 01/12/2021 Edição: 225 – Seção: 1 – Página: 125) o Ministério
Diante da Portaria GM/MS nº 3113 de 01.12.21 (DOU 01/12/2021 Edição: 225 – Seção: 1 – Página: 125) o Ministério
O Ministério do Trabalho e Previdência disponibilizou a Consulta Pública sobre o Relatório da *Análise de Impacto Regulatório (AIR)* que
O Projeto de Lei nº 2564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato, que estabelece o piso salarial para Enfermeiros, Parteiras,
Está em tramite o PL 2058/21 que altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar
Comunicamos que está disponível a consulta pública que objetiva divulgar texto técnico elaborado pelo governo como proposta para revisão da Norma
Divulgamos a Lei 14.238 de 19.11.2021 (DOU nº218 de 22.11.21 pag.01 ) que instituiu o Estatuto da Pessoa com Câncer.
A partir de abril de 2022, todo medicamento distribuído em solo brasileiro deverá estar catalogado e serializado, sob exigência da ANVISA
Pelo que informa a RDC 483/2021 cumpriu seu objetivo de suprir o mercado brasileiro de produtos essenciais ao enfrentamento da
Divulgamos o Edital nº 72 de 22.11.21 (DOU de 22/11/2021 Seção 3 Extra Pág. 02) que dispõe sobre as diretrizes,
Neste ato estamos disponibilizando a emissão de Nota de Solução de Conflito n° 4.031 SRRF04/DISIT, de 15.11.2021 (DOU de 19/11/2021
Este e-book é uma ferramenta importante para que seja possível gerenciar todos os impactos na gestão de um Equipamento de Saúde