Consulta Pública NR 04
Pelo presente estamos noticiando que está disponível Aviso de Consulta Pública nº 04/2021 (DOU de 04/11/2021 Seção III Pág. 154)
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Portaria inibe demissão de quem não tomou vacina
Comunicamos a Portaria nº 620 de 01.11.21 (DOU 01.11.21 Edição 205D Seção I Extra D) do Ministério do Trabalho e
Discussão sobre Vacinação de Empregados
Desde o início para interpretações didáticas e jurídicas se faz necessário entender o conceitos e origens das obrigações em sociedade.
Regulamento do Processo de Fiscalização e do Processo Administrativo – (ANPD)
Através da Resolução CD/ANPD nº 1 de 28.10.21 (DOU de 29/10/2021 Seção I Pág. 06)Aprova o Regulamento do Processo de
Alteração na Política Nacional de Segurança da Informação – PNSI
Pelo Decreto nº 10.849 de 28.10.21 (DOU de 29/10/2021 Seção I Pág. 02) altera o Decreto nº 9.637, de 26
Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional na estratégia de saúde da família.
Comunicamos a Lei nº 14.231 de 28.10.21 (DOU de 29/10/2021 Seção I Pág. 01) onde inclui os profissionais fisioterapeuta e
Processos e Rotinas de Recursos Fiscais
De conformidade com a Portaria CARF/ME nº 12.823 de 28.10.21 (DOU de 29/10/2021 Seção I Pág. 20) disciplina a realização
Sistema Integrado de Identificação Médica
Estamos dando publicidade da Resolução CFM n° 2296 de 05.08.21 (DOU de 28/10/2021 Seção I Pág. 207) que insere o
Carteira Profissional de Médico
Estamos comunicando a emissão da Portaria CFM nº 2295 de 05.08.21 (DOU de 28/10/2021 Seção I Pág. 206) que normatiza
Valores médios de Renda Mensal do INSS
Comunicamos a emissão da Portaria nº 506 de 20.10.21 (DOU de 28/10/2021 Seção I Pág. 143) que revoga e Consolida
Dr. Edison Ferreira da Silva
- Direito – Universidade Braz Cubas – UBC
- Administração – Faculdade de Administração Alvares Penteado – FAAP
- Administração Hospitalar e Gestão de Saúde – Fundação Getúlio Vargas – FGV
- Saúde Ambiental e Gestão de Resíduos de Saúde – Universidade Federal de Santa Catarina UFSC e Fundação Getúlio Vargas – FGV
- Gestão e Tecnologias Ambientais – POLI/USP
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