A evolução histórica da Segurança e Medicina do Trabalho - Parte I

    A evolução histórica da Segurança e Medicina do Trabalho - Parte I

     

    Com base em pesquisa realizada em dados da FUNDACENTRO (Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho) descrevemos fatos históricos relacionados a Segurança do Trabalho

     

    • Anos 400 (a.C.) a 50, aproximadamente existe a identificação de envenenamento por chumbo em mineiros e metalúrgicos, por Hipócrates, em seu clássico “Ares, Águas e Lugares”.

     

    • Utilização de bexigas de animais como barreira para reter poeiras e fumos durante a respiração, por Plínio, o Velho, em seu tratado “De História Naturalis

     

    • Em 1473, houve o reconhecimento do perigo de alguns vapores metálicos e a descrição de envenenamento ocupacional por mercúrio e chumbo, por Ellenborg, com sugestões de medidas preventivas.

     

    • No ano de 1556, Georgius Agricola elabora a descrição do processo de mineração, fusão e refino de metais, mencionando doenças e acidentes acontecidos, sugestões para prevenção e a inclusão do uso de ventilação para essas atividades (primeiro livro a abordar a questão de segurança denominado “De Re Metallica”).

     

    • Em 1567, Paracelso fez as primeiras descrições sobre doenças respiratórias relativas à atividade de mineração, com maior ênfase na contaminação por Mercúrio. Considerado o Pai da Toxicologia, Paracelso é autor da famosa frase “Todas as substâncias são venenos. É a dose que diferencia o veneno dos remédios”.

     

    • O ano de 1700 foi marcado pela publicação da obra “De Morbis Artificium Diatriba”, conhecida também como “Doença dos Artífices”, por Bernardino Ramazzini, a qual apresenta um estudo bastante caracterizado sobre doenças relacionadas ao trabalho, em torno de 50 (cinquenta) profissões da época, inclusive com indicação de precauções nas atividades. Esse é considerado o pai da Medicina Ocupacional, além de ter introduzido a expressão, nas entrevistas médicas (anamnese), “Qual é a sua ocupação? ”.

     

    • Na Inglaterra, no ano de 1775, Percival Lott promoveu a caracterização do câncer do escroto, doença diagnosticada entre os trabalhadores que tinham como tarefa limpar chaminés, cuja causa identificada foi a fuligem e a ausência de higiene. Esse evento resultou na criação do “Ato dos Limpadores de Chaminé de 1788”.

     

    • Em 1802, foi criada a “Lei da Saúde e Moral dos Aprendizes”, na Inglaterra, onde foi estabelecido um limite de 12 horas para a jornada diária de trabalho, proibição do trabalho noturno e uso obrigatório de ventilação do ambiente.

     

    • Em 1830, foi publicado na Inglaterra um livro sobre doenças ocupacionais por Charles Thackrah e Percival Lott (“Os efeitos das principais atividades, ofícios e profissões, do estado civil e hábitos de vida, na saúde e longevidade, com sugestões para a remoção de muitos dos agentes que produzem doenças e encurtam a duração da vida”).

     

    • Em 1833, também na Inglaterra, foi criada a “Lei das Fábricas” que fixava em 13 anos a idade mínima para o trabalho, proibia o trabalho noturno para menores de 18 anos e exigia exames médicos das crianças trabalhadoras.

     

    • Em 1835, Benjamin Cready publicou o livro “On the Influence of Trades, Professions, and Occupations in the United States in Production of Disease” (Influência dos Negócios, Profissões e Ocupações na Produção de Doença nos Estados Unidos).

     

    • Em 1851, Willian Farr relatou a mortalidade excessiva entre os fabricantes de vasos; impacto das doenças respiratórias e dos óbitos em trabalhadores da mineração na Inglaterra.

     

    • Em 1864, reforça o espírito de direito do trabalhador a “Lei das Fábricas” (1833) foi ampliada, exigindo processos de ventilação para reduzir danos à saúde.

     

    • Em 1869, na Alemanha e em 1877, na Suíça foram instituídas leis que responsabilizavam os empregadores por lesões ocupacionais.

     

    • Em 1907, Frederick Winslow Taylor publica a obra “Princípios de Administração Científica”, nos Estados Unidos. Nesse trabalho, Taylor apresentou técnicas, ou mecanismos, como o estudo de tempos e movimentos, a padronização de instrumentos e ferramentas, a padronização de movimentos, conveniência de áreas de planejamento, uso de cartões de instrução, sistema de pagamento de acordo com o desempenho e cálculo de custos.

     

    • Em 1910, nos Estados Unidos, Henry Ford utiliza os “Princípios de Produção em Massa” em linhas de montagem, diminuindo assim o tempo de duração dos processos, a quantidade de matéria-prima estocada e o aumento da capacidade de produção, através de capacitação dos trabalhadores.

     

    • Em 1910, Oswaldo Cruz, “o pai das campanhas”, na construção da estrada de ferro Madeira-Mamoré, realizou estudos e trabalhos sobre as doenças infecciosas relacionadas ao trabalho, como a malária e o amarelão, que tornavam os trabalhadores incapazes e matavam milhares

     

    • Em 1911, ocorreu a primeira conferência de doenças industriais nos Estados Unidos. Assim como se promove a organização do National Safety Council, os primeiros grupos (agências) de higienistas são estabelecidos nos estados de Ohio e Nova York.

     

    • Em 1912, durante o 4º Congresso Operário Brasileiro, constituiu-se a Confederação Brasileira do Trabalho (CBT), a qual teve como finalidade promover um programa de reivindicações operárias, tais como: jornada de trabalho de oito horas, semana de seis dias, construção de casas para operários, indenização para acidentes de trabalho, limitação da jornada de trabalho para mulheres e crianças (menores de quatorze anos), contratos coletivos (na época, individuais), obrigatoriedade de pagamento de seguro para os casos de doenças e velhice, estabelecimento de um salário mínimo, reforma de tributos públicos e exigência de instrução primária.

     

    • Entre os anos de 1914 e 1919, após o término da Primeira Guerra Mundial, foi criada, pela Conferência de Paz, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), convertida na Parte XIII do “Tratado de Versalhes”.

     

    • Em 1914, nos Estados Unidos, o serviço de saúde pública (USPHS) organiza a divisão de higiene industrial.

     

    • Em 1918, o presidente do Brasil Wenceslau Braz Gomes cria, através do Decreto nº 3.550, o Departamento Nacional do Trabalho, com o intuito de regulamentar a organização do trabalho.

     

    • Em 1919, com o Decreto Legislativo nº 3.724, foi instituída a reparação em caso de doença contraída pelo exercício do trabalho. O Decreto é conhecido como a primeira lei sobre acidentes de trabalho.

     

    • Em 1920, com a reforma “Carlos Chagas”, a higiene do trabalho incorpora-se ao âmbito da saúde pública através do Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores.

     

    • Em 1922, a Universidade de Harvard cria o curso de graduação em Higiene Industrial.

     

    • Em 1923, o presidente do Brasil Arthur Bernardes cria o Conselho Nacional do Trabalho, pelo Decreto n° 16.027.

     

    • Em 1923, cria-se a Inspetoria de Higiene Industrial e Profissional junto ao Departamento Nacional de Saúde, no Ministério da Justiça e Negócios Interiores.

     

    • Em 1925, Drª Alice Hamilton, médica americana, publicou “Venenos Industriais nos Estados Unidos” e, em 1934, “Toxicologia Industrial”.

     

    • No ano de 1930, o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio é criado via Decreto n° 19.433, assinado pelo presidente Getúlio Vargas.

     

    • Em 1934, com o Decreto Legislativo nº 24.637, é criada a Inspetoria de Higiene e Segurança do Trabalho, ampliando-se assim, o conceito de doença profissional.

     

    • Em 1938, a Inspetoria de Higiene e Segurança do Trabalho (Decreto nº 24.637) se transforma em Serviço de Higiene do Trabalho passando, em 1942, a denominar-se Divisão de Higiene e Segurança do Trabalho.

     

     

    Fonte – Livro do autor - A importância da Norma Regulamentadora 32 nos Serviços de Prestação de Saúde

     

                Edison Ferreira da Silva

    Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

    EFS - Estudo em Foco Saúde 2014- Todos os direitos reservados | Criative Web