Progresso nos Processos de Negociação Coletiva

    Publicado no SINDHOSFIL

     

    Os processos de negociação entre entidades patronais e profissionais são situações eminentes do reconhecimento de ambas as representações, para a convivência do relacionamento entre Capital e Trabalho. A legislação trabalhista embora reconhecidamente como Justiça Social não vem ao alcance do desenvolvimento econômico e das novas realidades sociais nos ambientes de trabalho.

     

    A maturidade dos dirigentes das representações de ambos os seguimentos se faz necessária para que haja o reconhecimento da realidade entre trabalhador e empresário. Neste sentido temos observados inúmeros avanços nos processos de conciliações, sendo mister para este reconhecimento.

     

    Dentro deste cenário já há um sinal no horizonte para que o Poder Público venha reconhecer estas representações com a possibilidade de celebração de acordos, sem que posteriormente o trabalhador venha pleitear na Justiça do Trabalho, direitos assegurados na legislação e que em outra oportunidade antes de sua demanda judicial, proporcionou um acordo entre as representações no seu vinculo trabalhista.

     

    Neste aspecto os empresários possuem receio em reconhecer a representação do empregado na formulação de acordos sobre o receio de passivos trabalhista. Recentemente o Prof. Helio Zylberstajn Presidente da Associação Instituto Brasileiro de Relações de Emprego e Trabalho – IBRET descreveu avanço das relações trabalhistas.

     

    Na matéria descreve a possibilidade de fato novo para esta reforma. O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC esta propondo que as empresas e os trabalhadores sejam autorizados a negociar a aplicação dos seus respectivos direitos previstos em leis através de celebração de acordos. Destaca nesta matéria que para o avanço deste propósito haja duas questões fundamentais, primeira é que a empresa reconheça a representação sindical dos trabalhadores e a segunda que o sindicato profissional comprove que é realmente o representante da categoria profissional.

     

    Com estes requisitos preenchidos, necessário a aplicação de uma nova lei que assegure as partes às adaptações necessárias para o reconhecimento desta composição entre as representações legalmente constituídas, sendo a composição do conflito, reconhecida legalmente, bem como pelas partes envolvidas para que possam alcançar seus objetivos.

     

     

     

    Esta possibilidade caracteriza a possibilidade do reconhecimento dos Sindicatos, mas não inibe que seja a resolução definitiva de direitos trabalhistas constitucionalmente reconhecidos e assegurados.

     

    Ora, esta afirmação, fundamenta-se no fato que em outras localidades fora dos grandes centros urbanos e econômicos, existe ainda por parte das empresas o não cumprimento dos direitos básicos da legislação trabalhista e também a inconsistência das reapresentações dos trabalhadores, principalmente no interior deste país, mas demonstram-se avanços consistentes.

     

    Dr. Edison Ferreira da Silva

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    nt:c � t " ��� �0� Roman"'>         Estabelecer parcerias e intercâmbios técnicos com orgânicos e instituições afins, nacionais e internacionais, para fortalecer a atuação institucional, capacitar os colaboradores e contribuir com a implementação de ações globais de internacionais.

     

     

    A expressão de verdade no seguimento de saúde fortalece-se o conceito principal dos ambientes de prestação de serviços saúde , quando o dispositivo normativa de Política Nacional de Saúde , descreve compromisso de:

     

    ... fomentar a estruturação da atenção integral á saúde dos trabalhadores, envolvendo a promoção de ambientes e processos saudáveis, o fortalecimento da vigilância de ambientes, processos e agravos relacionados ao trabalho, a assistência integral a saúde dos trabalhadores, reabilitação físicas e psicosocial e a adequação e ampliação da capacidade institucional.

     

     

    Dr.Edison Ferreira da Silva

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