Advogado, Administrador Hospitalar atuante nos Serviço Especializado e Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT
Este livro a aborda todas as questões relacionadas à normatização da nova NR 5 em ambientes de prestação de serviços de saúde.
Diante da Instrução Normativa PRES/INSS nº203 de 22.04.26 altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário. A Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022,
A Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 580/22) que estabelece penalidades para pessoas físicas e jurídicas ( grifamos) que jogarem lixo de forma irregular em ruas, praças e outros espaços. A proposta altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos para reforçar a responsabilização por danos ambientais. As penalidades variam
Novas Regras Para Interposição de Recursos no TST. Comunicamos a todos que diante da Instrução Normativa nº 40 do Tribunal Superior do Trabalho – TST, foi modificado as regras para interposição da negativa do Recurso de Revista – RR O objetivo é orientar sobre o que fazer quando o Tribunal
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