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Caracterização de Insalubridade

Diante das situações que envolve as exigências legais em especial para as questões de Gestão de Pessoas apresentamos sugestões importantes para a caracterização das questões de insalubridade.

O primeiro ponto diante da diversidade e complexidade que é um ambiente de prestação de serviços de saúde, seja no âmbito nos levantamentos epidemiológicos das equipes de Saúde da Família (PSF) , de uma Unidade Básica de Saúde (PAB), Ambulatório de Especialidades seja os níveis de caracterização (AMA – AME ou UPA), nos Hospitais, Santas Casas, Hospitais de Alta Complexidade é a identificação nos níveis quantitativos e qualitativos que enseja o grau de risco ocupacional em especial as questões de Riscos Biológicos.

Por outro lado, a importância das questões prevencionista são de fato o maior desafio não só do seguimento da saúde, mas também de outros, como educação, fabril, siderúrgico e outros. Todas as atividade econômicas desde um processo consumista e produtivo, ensejado por questões da própria Revolução Industrial o lado da segurança e saúde ocupacional é mister para o Tomador e Prestador de Serviços.

Contudo em ambientes de atividades de saúde não é verosímil identificar que todos são contagiosos, insalubres e de risco, até porque a pactuação laboral é que haja compromisso de obrigações assumidas pelo vínculo, quer seja no uso de Equipamentos de Proteção Individual – EPI e a elaboração de um Plano de Prevenção de Risco Ambiental – PPRA.

Neste sentido a legislação trabalhista obteve em seu conceito prevencionista que as atividades ou operações insalubres são aquelas que, por sua natureza, condições ou metodologias de atividades profissionais venha expor o trabalhador a questões que enseja ultrapassar os limites de tolerância e exposição aos agentes de riscos. Obviamente que esta caracterização identificar a visualização e identificação do mapeamento de risco ocupacional.

Isto exposto estamos alinhados com a propositura alinhada as apreciações do Decreto nº 3048/99 que dispõe que a avaliação qualitativa de riscos e agentes nocivos será comprovada mediante constatação de risco ocupacionais. Ademais a análise do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT, deverá comprovar também os riscos. Nesta linha também absorvemos como sugestão que a caracterização de insalubridade seja:

Insalubridade de grau máximo

  • Trabalho ou operações, em contato permanente com:
  • Pacientes com doenças infectocontagiosas em isolamento, bem como, manuseio sem EPI objetos de seu uso, não previamente esterilizados;
  • Material infecto-contagiante proveniente de animais portadores de doenças infectocontagiosas (carbunculose, brucelose, tuberculose): carnes, glândulas, vísceras, sangue, ossos, couros, pelos e dejeções;

Insalubridade de grau médio

  • Trabalhos e operações em contato permanente com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, animais infectados ou com material infecto-contagiante, em:
  • hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios, postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana (aplica-se unicamente ao pessoal que tenha contato com os pacientes com doenças infectocontagiosas, bem como aos que manuseiam sem EPI objetos de uso desses pacientes, não previamente esterilizados);
  • hospitais, ambulatórios, postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados ao atendimento e tratamento de animais infectados (aplica-se apenas ao pessoal que tenha contato com tais animais);
  • contato em laboratórios, com animais infectados destinados ao preparo de soro, vacinas e outros produtos;
  • laboratórios de análise clínica e histopatologia (aplica-se tão-só ao pessoal técnico);
  • gabinetes de autópsias, de anatomia e histoanatomopatologia (aplica-se somente ao pessoal técnico);
  • cemitérios (exumação de corpos);
  • estábulos e cavalariças; e
  • resíduos de animais deteriorados.

 

Edison Ferreira da Silva

dredisonfs@uol.com.br

 

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Dr. Edison Ferreira da Silva

  • Direito – Universidade Braz Cubas – UBC
  • Administração – Faculdade de Administração Alvares Penteado – FAAP
  • Administração Hospitalar e Gestão de Saúde – Fundação Getúlio Vargas – FGV
  • Saúde Ambiental e Gestão de Resíduos de Saúde – Universidade Federal de Santa Catarina UFSC e Fundação Getúlio Vargas – FGV
  • Gestão e Tecnologias Ambientais – POLI/USP

Este e-book é uma ferramenta importante para que seja possível gerenciar todos os impactos na gestão de um Equipamento de Saúde

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