Notifica-se a Portaria GM/MS nº 1.102 de 13.05.22 (DOU de 16/05/2022 Seção I Pág. 66) que altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria

Emitido a Portaria GM/MS nº 1.079 de 1.05.22 (DOU de 12/05/2022 Seção I Pág. 113) que formaliza e institui programas nacionais de prevenção e detecção

Dando publicidade a Lei nº 14.338 de 11.05.22 (DOU de 12/05/2022 Seção I Pág. 36) que altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em 11.05.22 uma Medida Provisória (MP) que cria o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário. A MP foi

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, possibilitou a concessão da licença-maternidade, de 180 dias, a servidor público federal que seja pai solteiro.

Comunicamos a Portaria SPREV-MTP nº 4307 de 10.05.2022 (DOU de 11/05/2022 Seção I Pág. 293) que altera a Portaria n° 24, de 24 de junho

Publicamos a Portaria n° 155 de 05.05.2020 (DOU de 11/05/2022 Seção I Pág. 285) que Institui a Câmara Técnica Assessora das Doenças Raras. A Câmara

Divulgamos a Consulta Pública nº 2 de 09.05.2022 (DOU de 11/05/2022 Seção I Pág. 281) que torna público texto do Projeto de Resolução Nº 03/21-

Divulgando a Lei 14.335 de 10.05.2022 (DOU de 11/05/2022 Seção I Pág. 03) que altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008,

Comunicamos a  emissão da Portaria DIRBEN/INSS nº 1.012 de 06.04.2022 (DOU de 10/05/2022 Seção I Pág. 137) que altera a Portaria DIRBEN/INSS Nº 993, de