Diante da situação de um grau de importância quanto a MP 905 DE 11.11.19 que institui o Contrato de Trabalho Verde Amarelo e altera a

Estamos disponibilizando link para acesso ao arquivo em PDF da MEDIDA PROVISÓRIA Nº 905, de 11 de novembro de 2019 (DOU de 12/11/2019 Seção I

Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD   As atividades de prestação de serviços de saúde sejam de fato aquela que possui o maior

O seguimento de prestação de serviços de saúde do país está completamente preocupado com o advento da Lei 13.287/16 publicada no DOU em 11.05.16 que

Temos verificado a inobservância do cumprimento de normas que possibilita inibir acidentes com matérias perfuro cortantes. A situação não é de hoje alertada e instigada

Dimensionamento de Quadro X Conselhos Profissionais    Diante do inciso XIX, do artigo 37 da Constituição Federal descreve que a administração Pública é direta ou

Devemos esclarecer que através da Lei 13.467/17 denomina lei da Reforma Trabalhista define a questão de gestante em local insalubre através do artigo 394 A com a

A importância do CPF como instrumento de identificação Devemos nos ater o que foi promulgado pelo Decreto nº 9723 de 11 de março de 2019

A grande discussão de exigência de Farmacêuticos em Hospitais Pequenos A inovação trazida pela Lei 13.021/2014, que dispõe sobre o exercício e a fiscalização das

MP Contribuições Sindicais A Medida Provisória nº 873/19 de  01 de março de 2019, estabelece novas regras para as Contribuições Sindicais. As regras sobre Contribuições Sindicais