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Escolas e Modelos de Mediação

Desde levantamentos históricos em especial do processo de mediação nos Estados Unidos demonstra que havia duas importantes razões para solucionar desavenças em um sistema formal e legal: desenvolvimento da justiça comunitária e a resolução de conflitos trabalhistas. Assim no começo da industrialização norte-americana, quando as disputas ocorriam internamente nos negócios, uma solução rápida era imperativa – quando verificadas entre trabalhador e gerente, se não resolvidas, poderiam levar a transtornos graves e até ao fechamento do negócio.

Com a coletivização dos conflitos, o Congresso americano criou em 1931 o Departamento de Trabalho e instituiu a realização de mediação pela Secretaria de Trabalho, o que possibilitaria a prevenção da paralisação da produção.

No final do século XVII, contudo, o uso de formas não legais de solução de disputas entrou em declínio, podendo alguns fatores ser identificados como determinantes para tal ocorrência:

01 – O aumento da população e a consequente dissipação do sentimento de comunidade;

02 – O desenvolvimento da indústria e do comércio com o natural incremento na complexidade das disputas e dos documentos, resultando na necessidade de contratação de advogados focados em questões comerciais;

03 – O aumento da aceitabilidade de muitas common laws (leis comuns);

04 – A substituição da cooperação pela competitividade

05 – A litigância em um papel para a ordem e para a autoridade

 

O avanço de uma quantidade de encontros e conferencias para avaliar e discutir as questões de resolução de conflitos, bem como agilizar os processos de solução na Justiça, obteve um marco importante com a denominada Conferencia de Libra em 1976 ( Pound Conference), mas antes mesmo desta e outros eventos alguns inclusive originários de uma forma alternativa de justiça comunitária; como exemplo, a American Arbitration Association (AAA) que proveu programas-piloto de mediação financiados pela Fundação Ford no final dos anos para acalmar as tensões sociais existentes.

Em 1971 teve lugar o primeiro programa ligado ao sistema judiciário: o Prosecutor’s Office (Gabinete do Procurador) de Ohio onde estabeleceu-se um programa de mediação para disputas entre os cidadãos utilizando estudantes de direito como mediadores para questões que envolviam pequenos crimes.

Em 1976, Frank Sander, professor de Harvard, iniciou uma grande revolução no campo de resolução de disputas com seu famoso discurso “Variedades de Processos de Resolução de Disputas” na Conferência Roscoe Pound sobre as Causas da Insatisfação Popular com a Administração da Justiça.

 

Edison Ferreira da Silva

dredisonfs@uol.com.br

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Dr. Edison Ferreira da Silva

  • Direito – Universidade Braz Cubas – UBC
  • Administração – Faculdade de Administração Alvares Penteado – FAAP
  • Administração Hospitalar e Gestão de Saúde – Fundação Getúlio Vargas – FGV
  • Saúde Ambiental e Gestão de Resíduos de Saúde – Universidade Federal de Santa Catarina UFSC e Fundação Getúlio Vargas – FGV
  • Gestão e Tecnologias Ambientais – POLI/USP

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