Diante da Resoluçõa nº 801 do Ministério da Saúde/Conselho Nacional de Saúde Institui a Comissão Organizadora e o Comitê Executivo da 18ª Conferência Nacional de Saúde e dispõe sobre sua estrutura, composição e atribuições.
A estrutura, a composição e as atribuições da Comissão Organizadora, de suas Comissões Temáticas e do Comitê Executivo da 18ª CNS são aquelas estabelecidas nesta Resolução.
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https://in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-801-de-29-de-janeiro-de-2026-687819250
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