O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu nesta terça-feira (10) a redução da jornada de trabalho no Brasil para 40 horas semanais. A declaração foi feita durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, que discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 221/2023, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e a PEC nº 8/2025, da deputada Erika Hilton (PSOL-SP).
Dados do eSocial trazem uma revelação importante: embora 74% dos vínculos celetistas (37,2 milhões de pessoas) sejam formalmente contratados para o teto de 44 horas semanais, nem todos esses trabalhadores cumprem efetivamente seis dias de trabalho, o que sinaliza um espaço natural de transição para modelos mais flexíveis.
Os resultados para as empresas que já modernizaram a jornada são claros: 72% das empresas registraram aumento direto na receita após a redução da jornada e 44% das empresas relataram melhoria significativa no cumprimento de prazos operacionais.
Outro dado apresentado aponta que o modelo 5×2 já predomina no mercado de trabalho, representando 66,8% dos vínculos (29,7 milhões de trabalhadores). Redução da jornada é acompanhada por aumento de receita em 72% das empresas. Com um impacto na folha de 4,7% é absorvido por ganhos operacionais, com uma variação entre 1,6% a 10,5% para setores como alimentos e transporte aeroviários. O que mostra que a modernização da jornada não é um custo, mas um investimento estratégico na sustentabilidade do negócio e na saúde da força de trabalho brasileira.
Ao comentar os impactos da escala 6×1 nas condições de trabalho, o ministro também destacou os efeitos dessa jornada na saúde dos trabalhadores e na produtividade. “A escala 6×1 é uma jornada cruel, principalmente para as mulheres. Um ambiente hostil gera doenças mentais, acidentes, absenteísmo e impacta na diminuição da produtividade. Precisamos inverter essa balança, com investimento em capacitação, tecnologia e conhecimento para aumentar a produtividade e compensar os impactos da redução da jornada”, afirmou.
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