A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou a regulamentação da profissão de agente indígena de saúde, o AIS, e de agente indígena de saneamento, o Aisan, no âmbito do subsistema de atenção à saúde indígena do SUS, o SasiSUS (PL 3514/19).
De acordo com o texto, além de indígena, para trabalhar como AIS ou de Aisan o profissional deve residir na área da comunidade de atuação, ter no mínimo 18 anos, dominar a língua da comunidade e conhecer os costumes e sistemas tradicionais de saúde indígena. Será exigida a conclusão do ensino fundamental e curso de qualificação específico definido pelo Ministério da Saúde.
O agente indígena de saúde atuará na prevenção de doenças, monitoramento e promoção da saúde das populações indígenas, prestar primeiros socorros e mobilizar as comunidades, seguindo as diretrizes do SUS. Já o agente indígena de saneamento trabalhará especificamente em saneamento básico e ambiental, como o monitoramento e a manutenção de sistemas de saneamento e ações para prevenir doenças.
De acordo com o secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, cerca 20 mil trabalhadores de saúde atuam em áreas indígenas, mais de um terço são agentes indígenas de saúde ou de saneamento. Na Câmara, o projeto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça. Depois vai ao Senado Federal.
Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Cláudio Canuto
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