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Agente Indígena de Saneamento 

 

A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou a regulamentação da profissão de agente indígena de saúde, o AIS, e de agente indígena de saneamento, o Aisan, no âmbito do subsistema de atenção à saúde indígena do SUS, o SasiSUS (PL 3514/19).

De acordo com o texto, além de indígena, para trabalhar como AIS ou de Aisan o profissional deve residir na área da comunidade de atuação, ter no mínimo 18 anos, dominar a língua da comunidade e conhecer os costumes e sistemas tradicionais de saúde indígena. Será exigida a conclusão do ensino fundamental e curso de qualificação específico definido pelo Ministério da Saúde.

O agente indígena de saúde atuará na prevenção de doenças, monitoramento e promoção da saúde das populações indígenas, prestar primeiros socorros e mobilizar as comunidades, seguindo as diretrizes do SUS. Já o agente indígena de saneamento trabalhará especificamente em saneamento básico e ambiental, como o monitoramento e a manutenção de sistemas de saneamento e ações para prevenir doenças.

De acordo com o secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, cerca 20 mil trabalhadores de saúde atuam em áreas indígenas, mais de um terço são agentes indígenas de saúde ou de saneamento. Na Câmara, o projeto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça. Depois vai ao Senado Federal.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Cláudio Canuto

Acesse o link

https://www.camara.leg.br/radio/radioagencia/1150561-comissao-de-trabalho-aprova-regulamentacao-da-profissao-de-agentes-indigenas-de-saude-e-de-saneamento/

 

 

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Dr. Edison Ferreira da Silva

  • Direito – Universidade Braz Cubas – UBC
  • Administração – Faculdade de Administração Alvares Penteado – FAAP
  • Administração Hospitalar e Gestão de Saúde – Fundação Getúlio Vargas – FGV
  • Saúde Ambiental e Gestão de Resíduos de Saúde – Universidade Federal de Santa Catarina UFSC e Fundação Getúlio Vargas – FGV
  • Gestão e Tecnologias Ambientais – POLI/USP

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