As relações entre Capital e Trabalho desde a Revolução Industrial caracteriza-se pela evolução da sociedade e os avanços tecnológicos nos processos de produção. O crescimento da população, diante das necessidades de produtos e serviços caracteriza-se pela observância dos vários seguimentos econômicos em estar constantemente avaliando seus processos e sistemas diante das exigências de mercado.
O ser humano acompanha esta evolução tecnológica e o crescimento econômico em muitas vezes de maneira estática, sem avaliar os compromissos nas linhas de produção e serviços usufruídos, quanto as questões de sustentabilidade e a relação da segurança e saúde dos trabalhadores.
O advento do Decreto nº.7.802/2011 no país, impõe a implantação do Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho – PNSST com compromisso dos Ministérios do Trabalho, Saúde e Previdência Social com ações articuladas para a segurança e saúde dos trabalhadores. Diante das diretrizes no bojo deste instrumento normativo, se expressa a harmonização articulada de várias ações para proteção dos trabalhadores. No âmbito do seguimento dos serviços de saúde, há disposição incidente nas ações para medidas nas atividades de alto risco e a implantação de sistemas e programas de gestão de segurança e saúde dos colaboradores. Neste aspecto diante da incidência da prevenção de acidentes de trabalho com materiais Perfucortantes é um dos maiores desafios nos Hospitais e Clinicas.
Desta forma agrega-se o compromisso atual neste seguimento, com advento também da Portaria nº 1748/2011 que introduz a Comissão Gestora Multidisciplinar que institui o Plano de Prevenção de Riscos de Acidentes com Materiais Perfurocortantes.
A definição de uma política possui a necessidade do engajamento do poder público, seguimento patronal e profissional, bem como outras instituições para contribuir de maneira impositiva na segurança e saúde dos trabalhadores.
As responsabilidades de implantação e execução do PNSST consubstancia a necessidade dos estabelecimentos de saúde estar atentos a todos os processos introdução de uma Política de Gestão de Segurança e Saúde, fortalecendo o compromisso nacional de uma política prevencionista. A disposição de todos os itens abaixo relacionados por intermédio da FUNDACENTRO institucionaliza os compromissos de:
- Elaborar estudos e pesquisas pertinentes aos problemas que afetam a segurança e saúde do trabalhador;
- Produzir análises, avaliações e testes de medidas e métodos que visem á eliminação ou redução de riscos no trabalho, incluindo equipamentos de proteção coletiva e individual;
- Desenvolver e executar ações educativas sobre temas relacionados com a melhoria das condições de trabalho nos aspectos de saúde, segurança e meio ambiente do trabalho;
- Difundir informações que contribuam para a proteção e promoção da saúde do trabalhador;
- Contribuir com órgãos púbicos e entidades civis para a proteção e promoção da saúde do trabalhador, incluindo a revisão e formulação de regulamentos, o planejamento e desenvolvimento de ações interinstitucionais; a realização de levantamentos para a identificação das causas de acidentes e doenças nos ambientes de trabalho; e
- Estabelecer parcerias e intercâmbios técnicos com orgânicos e instituições afins, nacionais e internacionais, para fortalecer a atuação institucional, capacitar os colaboradores e contribuir com a implementação de ações globais de internacionais.
Dr.Edison Ferreira da Silva
