Hipertensão, diabetes, asma e obesidade estão entre as doenças crônicas que mais afetam os brasileiros. Atualmente, 52% da população com 18 anos ou mais já recebeu diagnóstico de pelo menos uma doença crônica.
Diante desse cenário, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei (PL 4381/2024) que permite incluir, de forma voluntária, informações sobre doenças crônicas na Identificação Civil Nacional, a ICN. A proposta é garantir cuidados especiais no atendimento a essas pessoas.
Pelo texto, a inclusão da informação só será feita a pedido do próprio cidadão ou de seu representante legal. Além disso, será necessária a comprovação junto ao órgão estadual competente, por meio de um relatório médico com a Classificação Internacional de Doenças, a CID.
Entre 2010 e 2023, o número global de anos de vida saudável perdidos por incapacidade ou morte causada por doenças crônicas não transmissíveis aumentou de 1 bilhão e 450 milhões para 1 bilhão e 800 milhões.
As principais responsáveis por esse crescimento foram a cardiopatia isquêmica, o acidente vascular cerebral, o AVC, e o diabetes. Já os transtornos depressivos, de ansiedade e o diabetes apresentaram o crescimento mais acelerado no período.
O projeto que permite a inclusão voluntária de doenças crônicas na nova carteira de identidade segue agora para análise no Senado.
Da Rádio Câmara, de Brasília, Julia Lopes.
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