Análise: Decisão de Barroso sobre piso dos enfermeiros deve sair até segunda-feira – por Felipe Recondo, diretor de Conteúdo do JOTA
O ministro Luís Roberto Barroso deve decidir até segunda-feira (5/9) o pedido de liminar para suspender a lei que estabeleceu um piso salarial para enfermeiros.
O dia 5 é data para pagamento dos funcionários dos hospitais. E o ministro sabe que hospitais não devem pagar os salários conforme a lei recentemente aprovada pelo Congresso. Isso aumentaria a insegurança jurídica e possíveis conflitos gerados por essa indefinição. Desde que recebeu o processo, o ministro tem demonstrado sensibilidade para o pleito dos enfermeiros, mas preocupação maior com a situação de hospitais (com risco de demissões, fechamento de leitos e aumento dos custos para os pacientes). Depois de decidir liminarmente a questão, o ministro deve levar o referendo da liminar para o plenário do STF (ainda sem definição se para o plenário físico ou se para o virtual.