A primeira reunião ordinária de 2026 da CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente), realizada nos dias 24 e 25 de março, em Brasília, teve início sob um clima de tensão em torno da possibilidade de prorrogação da entrada em vigor do capítulo 1.5 da NR 1, que trata do gerenciamento dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Prevista para vigorar a partir de 26 de maio, a medida voltou a ser questionada pela bancada patronal logo na abertura dos debates.
No final da semana passada, o representante da bancada patronal Clovis Queiroz Neto, havia afirmado que o tema dos riscos psicossociais deveria dominar a pauta da Comissão. Segundo ele, as confederações empresariais seguem defendendo a prorrogação do prazo relacionado à implementação das exigências com o argumento de que ainda não houve tempo suficiente para amadurecimento técnico e regulatório.
A proposta de adiamento, no entanto, encontrou forte resistência na CTPP. Representantes dos trabalhadores e do governo, incluindo integrantes do DSST (Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho), além de órgãos como Ministério da Saúde, Previdência Social e Fundacentro, manifestaram-se de forma contrária à prorrogação. O MPT (Ministério Público do Trabalho), presente como observador, também reforçou o posicionamento pela manutenção do prazo. Apesar da insistência da bancada dos empregadores, a sinalização predominante entre os demais atores da CTPP é de que o cronograma será mantido, sem nova prorrogação.
Porém, de acordo com informações de pessoas do próprio Ministério do Trabalho, a bancada empresarial deve solicitar reunião nas próximas semanas com o ministro do Trabalho Luiz Marinho, a fim de reforçar a solicitação de adiamento. Ao que parece a situação extrapola o âmbito da CTPP.
A próxima reunião da CTPP está agendada para junho e deve trazer na pauta aspectos das NRs 18 (Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção) e NR 20 (Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis).
Por Marla Cardoso / Jornalista da Revista Proteção
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