Participantes de audiência pública são contrários à criação do conselho tutelar da pessoa idosa, prevista em um projeto (PL 5363/23) em análise na Câmara desde o ano passado. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa promoveu audiência pública sobre esse tema.
A proposta surgiu no contexto do envelhecimento crescente da população idosa, que já conta com 32 milhões de brasileiros, 16% do total. Projeção do IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, aponta que até o ano de 2042 haverá 57 milhões de pessoas com 65 anos ou mais no país.
Segundo a chefe de projeto do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social, a percepção sobre a fragilidade do idoso é errada nos dias de hoje. Como cada pessoa envelhece de uma forma, nem todas as ações pensadas para diferentes momentos da vida se aplicam a cada um e criar um conselho tutelar seria reafirmar o estereótipo negativo de idosos como incapazes de gerir suas próprias vidas.
A audiência pública, segundo o relator do projeto, é uma oportunidade para reunir informações que contribuirão para aperfeiçoar a proposta em análise.
Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Cláudio Canuto
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