Crime contra idosos será hediondo

 

Os Deputados e deputadas aprovaram projeto que considera hediondo o assassinato de idoso. O crime quando é praticado contra a pessoa por causa da sua condição de idosa passa a ser considerado homicídio qualificado, com pena de reclusão de 12 a 30 anos. O autor da proposta foi o deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP).

Na sessão, os deputados aprovaram também acordo internacional entre o Brasil e a Itália para a conversão de carteiras nacionais de habilitação nos dois países e acordo do Mercosul para eliminação de cobrança de roaming internacional entre operadoras de telefonia dos países do bloco. Foi aprovada ainda a inscrição do nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A relatora da homenagem foi a deputada Bia Kicis (PL-DF).

A proposta que aumenta a pena para homicídio de idoso e o projeto que inscreve Frei Orlando no livro de heróis da Pátria, bem como os acordos internacionais, seguem agora para avaliação do Senado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, com informações de Cid Queiroz, Ana Raquel Macedo

 

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https://www.camara.leg.br/noticias/1120841-camara-aprova-aumento-de-pena-para-homicidio-cometido-em-razao-da-condicao-de-idoso#:~:text=A%20C%C3%A2mara%20dos%20Deputados%20aprovou,de%20idoso%20por%20essa%20condi%C3%A7%C3%A3o.

 

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Dr. Edison Ferreira da Silva

  • Direito – Universidade Braz Cubas – UBC
  • Administração – Faculdade de Administração Alvares Penteado – FAAP
  • Administração Hospitalar e Gestão de Saúde – Fundação Getúlio Vargas – FGV
  • Saúde Ambiental e Gestão de Resíduos de Saúde – Universidade Federal de Santa Catarina UFSC e Fundação Getúlio Vargas – FGV
  • Gestão e Tecnologias Ambientais – POLI/USP

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