Integrantes da comissão especial que analisa o fim da escala de trabalho 6×1 afirmaram que a votação da proposta pode ocorrer nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados. O presidente do colegiado, deputado Alencar Santana (PT-SP), adiantou que vai reabrir a sessão de debate sobre o texto às 10 horas da manhã para tentar concluir votação até às 17 horas.
Segundo o parlamentar, se a comissão aprovar a proposta nesse período, o presidente da Câmara, Hugo Motta, se comprometeu a votar o texto no plenário no mesmo dia.
“Se a gente conseguir isso, o presidente Hugo Mota vai levar essa matéria amanhã à noite ainda para o plenário, se a gente não conseguir, vai ficar na feira, mas vamos amanhã, tentando ali garantir a votação em comissão a tempo de poder levar o plenário amanhã noite, até porque é quarta-feira, é um dia que aqui é a casa tem forte presença, que é bom.”
O relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA) apresentou o texto na segunda-feira. A proposta assegura a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição do salário, e garante duas folgas semanais, uma preferencialmente aos domingos.
No caso das folgas, o direito será assegurado assim que a emenda constitucional entrar em vigor. Já a jornada será reduzida para 42 horas por semana 60 dias depois da vigência da norma e para 40 horas, 12 meses depois desse período.
Os deputados presentes à audiência pública com representantes das entidades de trabalhadores foram unânimes em pedir mobilização para garantir que o texto seja aprovado. A deputada Erika Hilton(Psol-SP), autora de uma das propostas que deu origem à mudança, pediu atenção total à votação.
“Nós teremos que permanecer vigilantes, lutando contra os inimigos da classe trabalhadora, que irão fazer todas as manobras possíveis para tentar destruir o texto. Depois de votado aqui na Câmara dos Deputados, nós vamos ter que continuar nossa articulação e nossa mobilização, porque no Senado não tem nada dado, o Senado já está tentando fazer algumas manobras, eles estão pensando: ‘vamos então deixar passar aqui, o pessoal vai dar uma esquecidinha, e depois a gente massacra o texto no Senado’.”
Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves
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