A palavra direito proporciona muitas interpretações, o conceito do que seja direito encontra-se em vários seguimentos, mas a nível jurídico reflete os sistemas de normas jurídicas de um país.
Para que possamos disciplinar o que é o direito, podemos conceituar como sendo um conjunto de normas entre instituições e pessoas com objetivo de regular as relações em sociedade. Desta forma o direito é essencial á vida em sociedade e define as relações de direito e obrigações entre as pessoas para resolver os conflitos de interesses no desenvolvimento da sociedade.
No processo de convivência de regras, a sociedade configura obrigações que fundamentalmente, deve-se destacar também que o Direito pode ser Público ou Privado, através da identificação de uma relação jurídica que é o vinculo que existe entre duas ou mais pessoas em que envolve direito e obrigações.
O Direito Público disciplina as relações jurídicas em que o interesse púbico seja dominante e imediato já o Direito Privado, disciplina as relações jurídicas de coordenação em que o interesse privado seja dominante e imediato.
Para estabelecer a identidade do que seja uma obrigação, entenda-se o que significa um vinculo de direito, pelo qual alguém se obriga a dar fazer ou não fazer alguma coisa, em favor de outrem.
Os elementos de obrigações são constituídos:
- Sujeito Passivo é o devedor, prestador da obrigação;
- Sujeito Ativo é o credor, beneficiário da obrigação;
- Objeto que corresponde à própria obrigação a ser cumprida.
O fundamental é entender o que seja uma norma jurídica, que consiste em uma regra que estabelece um comportamento produzido normalmente por órgão estatal que define três pontos fundamentais:
- Imperatividade – (impor um dever)
- Atributividade – (gera um direito a alguém)
- Coercibilidade – (define uma coação).
O Direito possui uma realidade histórico-cultural, não admitindo no estudo de qualquer de seus ramos sem que se tenha uma noção de seu desenvolvimento dinâmico no transcurso de tempo.
O direito divide em vários ramos – Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Administrativo, Direito Penal, e etc.
Para que possamos entender alguns ramos do direito explicitamos o que seja alguns seguimentos jurídicos de algumas modalidades.
Edison Ferreira da Silva
