Comunicamos que a Portaria STRAB/MTP nº 2094 de 25.07.2022 (DOU de 27/07/2022 Seção II Pág. 49) fica instituído, no âmbito da Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP, o Grupo de Trabalho Tripartite – GTT de acompanhamento da implementação das Normas Regulamentadoras nº 01 (Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais), 04 (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho), 05 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), 07 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), 09 (Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agente Físicos, Químicos e Biológicos) e 17 (Ergonomia), doravante denominado de GTT das NRs Gerais.
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http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-strab/mtp-n-2.094-de-25-de-julho-de-2022-418039520