A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou um projeto que obriga hospitais e maternidades a orientarem pais e responsáveis por recém-nascidos sobre a importância da realização do teste do pezinho .Esse exame é feito com a coleta de gotas de sangue dos pés do recém-nascido entre o terceiro e o quinto dia de vida.
De acordo com o texto aprovado, as informações oferecidas aos pais devem ser de fácil entendimento e fornecidas presencialmente, podendo ser complementadas por meio impresso ou digital.
Atualmente, o Sistema Único de Saúde realiza um teste que detecta seis doenças, mas uma lei de 2021 (Lei 14.154/21) prevê a ampliação gradativa desse número. Assim, o exame passará a englobar 14 grupos de doenças, e poderá identificar até 53 tipos diferentes de enfermidades e condições especiais de saúde, como toxoplasmose, imunodeficiências primárias, e atrofia muscular espinhal. O prazo para inclusão do rastreamento das novas doenças deve ser fixado pelo Ministério da Saúde.
O projeto que obriga hospitais a orientarem pais de recém-nascidos sobre a importância da realização do teste do pezinho pode seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário.
Da Rádio Câmara, de Brasília, Paula Moraes.
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