O uso da Inteligência Artificial tem aumentado significativamente nos dias atuais, inclusive com a expansão da capacidade das máquinas para realizarem tarefas que, inicialmente, eram desenvolvidas pelo intelecto humano, resultando em uma presença ainda mais proeminente da tecnologia em diversos setores profissionais, incluindo a área da saúde. Recentemente, a própria Organização Mundial da Saúde (OMS) realizou seu primeiro relatório global sobre a repercussão do tema na área da saúde, em especial no ramo médico. Nessa oportunidade, o diretor-geral da instituição, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou que a Inteligência Artificial possui um enorme potencial para melhorar a saúde das pessoas ao redor do mundo, mas alertou para os riscos da má utilização.
Apesar do avanço, é certo que o uso da tecnologia não isola a área da saúde de eventuais dificuldades, pois, mesmo com a Inteligência Artificial, o mercado continua suscetível a deslizes operacionais. Consequentemente, o corpo jurídico das empresas atuantes no ramo da saúde deve estar atento ao avanço das tecnologias, para, assim, entender por completo todas as consequências decorrentes do uso inadequado, bem como a extensão dos danos que, nessa hipótese, possam vir a ser causados internamente ou a terceiros.
Inclusive, atualmente, muito se tem discutido a respeito da responsabilidade por intercorrências provocadas por sistemas tecnológicos, aplicáveis, a título de ilustração, à Inteligência Artificial.
Atualmente, os entendimentos jurisprudenciais sobre o assunto, ainda que estejam em construção, nos ensinam que os médicos podem vir a ser responsabilizados por eventuais danos causados.
De todo modo, fato é que ainda não há um entendimento pacificado sobre a responsabilização decorrente do uso equivocado ou indevido das Inteligências Artificiais na área da saúde. Por isso, num cenário de incertezas, é importante que as empresas e profissionais do ramo contem com o auxílio de um corpo jurídico, para evitar qualquer tipo de problema, em especial na esfera judicial.
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Fonte: Saúde Business
