Diante da Portaria nº 2010 de 27.11.23 (DOU 29.11.23 pag. 127) altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para incluir a doença falciforme na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.
Esta Portaria dispõe sobre a inclusão da doença falciforme na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.
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https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-2.010-de-27-de-novembro-de-2023-526610162
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