A dificuldade encontrada por muitos eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida nos locais de votação motivou a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) a apresentar uma indicação ao Tribunal Superior Eleitoral. O documento (INS 75/2024) foi apresentado pela senadora nesta quinta-feira (12) e será encaminhado pelo Senado ao Tribunal.
Dados do TSE mostram que, em 2024, o Brasil alcançou a maior marca de pessoas com deficiência aptas a votar: mais de 1,45 milhão de eleitores. O número representa um aumento de 25% com relação a 2020, quando 1,15 milhão de pessoas estavam aptas a votar.
O número de pessoas que declararam ter dificuldade de locomoção em 2024 foi de 471.856 pessoas. De acordo com o TSE, neste ano, 180.191 seções principais com acessibilidade estarão em funcionamento em todo o país.
A indicação é um instrumento utilizado por senadores ou comissões da Casa para sugerir a outro Poder a adoção de providência, a realização de ato administrativo ou de gestão, ou o envio de projeto de iniciativa exclusiva desse Poder. Nesses casos, a indicação é encaminhada pelo presidente do Senado à autoridade de outro Poder, neste caso, a ministra Cármen Lúcia.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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