Pela Resolução nº 770 de 13.02.25 (DOU 05.08.25 pag.68) aprova o Protocolo nº 008/2011 da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), que institui as diretrizes de Promoção da Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador do SUS.
As diretrizes de Promoção da Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador são os objetivos das diretrizes promover a melhoria das condições de saúde da trabalhadora e do trabalhador do SUS, por meio do enfrentamento dos desafios gerais e específicos dos ambientes e da organização do trabalho que possam propiciar a ocorrência de agravos à saúde; da promoção de autonomia das trabalhadoras e dos trabalhadores – atrizes e atores sociais dessas transformações; e mediante a garantia ao acesso, às ações e aos serviços de atenção integral à saúde.
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https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-770-de-13-de-fevereiro-de-2025-646211260
