O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo, está apoiando a divulgação da cartilha “Violência contra pessoas com deficiência: você sabe como evitar, identificar e denunciar?”, elaborada pelo Instituto Jô Clemente em parceria com a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A iniciativa faz parte das ações do Fórum Paulista para Acessibilidade e Inclusão (FPAI), do qual o MTE é integrante.
Com linguagem simples e acessível, o material tem caráter educativo e busca conscientizar a sociedade sobre os diferentes tipos de violência que atingem pessoas com deficiência. A cartilha orienta sobre formas de prevenção, identificação de sinais e canais de denúncia, reforçando que o enfrentamento à violência é uma questão de direitos humanos.
O conteúdo foi desenvolvido com apoio do Laboratório de Prevenção da Violência (Laprev) e do Grupo de Pesquisa Identidades, Deficiências, Educação e Acessibilidade (GP-IDEA/UFSCar). O material aborda desde barreiras sociais que favorecem a exclusão até as principais formas de agressão: física, psicológica, moral, sexual, patrimonial e negligência.
Além de apresentar exemplos práticos e as consequências legais para os agressores, a publicação traz orientações para vítimas, familiares e profissionais, com recomendações específicas para fortalecer a rede de proteção. O guia evidencia o papel fundamental da família, da sociedade e das instituições públicas na garantia dos direitos das pessoas com deficiência.
Entre os canais oficiais de denúncia listados estão:
- Disque 100 (Direitos Humanos);
- Disque 180 (violência contra a mulher);
- Polícia Militar – 190;
- 1ª Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência de São Paulo;
- Delegacia Eletrônica.
Ao disponibilizar a cartilha em formato digital, o Fórum Paulista para Acessibilidade e Inclusão reforça a importância da conscientização social como ferramenta essencial para assegurar que pessoas com deficiência vivam livres de discriminação, abusos e violações.
Acesse a Cartilha: “Violência contra pessoas com deficiência: você sabe como evitar, identificar e denunciar?”
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