Segundo o IBGE, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Brasil conta com cerca de 20 milhões de crianças. Isso significa que um a cada dez pessoas têm menos de 6 anos de idade no Brasil.
Pensando no cuidado com essa parcela da população, avança na Câmara dos Deputados um projeto (PL 3826/19) que cria o “Orçamento Criança” para financiar políticas voltadas à primeira infância.
O Ministério da Saúde considera como primeira infância os primeiros 6 anos de vida. É o período em que os bebês aprimoram os sentidos, aprendem os primeiros movimentos e criam seus laços afetivos.
A proposta prevê normas especiais para o atendimento à primeira infância. Por exemplo, o texto estabelece que a União, os estados e os municípios devem especificar, no orçamento, quais verbas estão sendo destinadas para políticas infantis.
O projeto ainda determina que o “orçamento criança” descreva os gastos e as ações públicas realizadas em três áreas principais: educação, saúde e assistência social. Agora, o projeto que cria o “orçamento criança” segue diretamente ao Senado, sem necessidade de votação em Plenário.
Da Rádio Câmara, de Brasília, João Gabriel Freitas
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