Está na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados desta semana projeto que cria um programa de saúde mental e ocupacional dos profissionais de saúde (PL 2290/2023). Em entrevista ao Painel Eletrônico, o autor da proposta, deputado Célio Silveira (MDB-GO), disse que hoje os profissionais de saúde não contam com um programa específico que olhe para a saúde mental, apesar de a categoria ter altos índices de adoecimento.
Pela proposta, o Sistema Único de Saúde deverá implantar um programa de saúde mental e ocupacional dos profissionais da saúde das redes pública e privada, que incluirá:
– Campanhas de promoção da saúde mental e de prevenção dos agravos ocupacionais;
– Avaliação periódica e regular dos profissionais;
– Rastreamento ativo dos casos de adoecimento por atividade profissional;
– Reavaliação e aperfeiçoamento constante dos Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional;
– Garantia de rodízio de profissionais e revisão das rotinas nos setores onde houver mais casos de adoecimento e fadiga laboral; e
– Garantia de atendimento multidisciplinar dos casos diagnosticados.
O deputado Célio Silveira está confiante na aprovação do projeto. Ele entende que, pela importância da matéria, será possível convencer a oposição a levantar a obstrução em Plenário. Parlamentares do PL estão obstruindo os trabalhos para pressionar a votação do projeto que anistia os envolvidos nos atos do 08 de janeiro. Acesse o link
Apresentação – Ana Raquel Macedo
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