O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Portaria nº 1.974, de 21 de novembro de 2025, oficializou o Programa de Formação Paul Singer – Agentes de Economia Popular e Solidária. A portaria, publicada no DOU resume o documento de referência que apresenta o projeto político-pedagógico, institucionalizando o programa e consolidando sua estrutura e diretrizes.
De acordo com as disposições iniciais da Portaria 1.974, o Programa é voltado ao diálogo político-institucional entre governos, empreendimentos solidários, organizações e movimentos populares e ao fortalecimento de espaços de participação social que ampliem a capilaridade da economia popular e solidária nos territórios.
O Programa Paul Singer é uma iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Senaes, executado em parceria com a Fundacentro, órgão vinculado à pasta. Lançado em 2024, tem como missão fortalecer a economia popular e solidária no país.
A estratégia de formação e distribuição de agentes em Economia Popular e Solidária em todo o território brasileiro está articulada à Política Nacional de Participação Social em Educação Popular nos Territórios, coordenada pela Secretária-geral da Presidência da República. Essa política contempla a formação e atuação de agentes a partir de programas de vários ministérios.
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