As pessoas que trabalham em bibliotecas, museus e centros de documentação e memória estão incluídas na CLT, a Consolidação das Leis do Trabalho.
A nova lei (Lei 14846/24) enquadra os funcionários desse setor no grupo de profissões expostas a agentes nocivos causadores de doenças, especialmente problemas respiratórios. Por outro lado, apesar da medida ter sido sancionada pela Presidência da República, esses profissionais não entram automaticamente no quadro de atividades consideradas insalubres.
O ambiente de museus e bibliotecas pode apresentar pouca ventilação, e a umidade causada por esse ambiente fechado pode conter microrganismos como bactérias, fungos e vírus, muitas vezes encontrados em livros e no mobiliário. A regulamentação da norma deve ser feita pelo Ministério do Trabalho, que vai traçar as diretrizes específicas para o grupo.
O projeto (PL 1511/15) em sessão de homenagem ao dia dos bibliotecários na Câmara, ressaltou-se que a categoria é essencial para o incentivo à leitura no Brasil. Segundo o Sistema Nacional De Bibliotecas Públicas (Ministério da Cultura), existem 5318 bibliotecas públicas no Brasil.
Da Rádio Câmara, de Brasília, João Gabriel Freitas
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