O projeto piloto do Programa Empodera+ será executado pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo (Fundacentro), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com o objetivo de promover o combate ao assédio, o emprego digno e a geração de renda para pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersexo, Assexuais e outras (LGBTQIA+).
A Fundacentro, por meio de parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), implementará o projeto piloto nos estados do Pará, Maranhão, Espírito Santo, Ceará e Rio Grande do Sul, além de realizar o pagamento das bolsas permanência e a ajuda de custo para as pessoas selecionadas para o projeto. O Programa Empodera+ foi lançado pelo Ministério dos Direitos Humanos no dia 1º de junho, na sede da Fundação, em São Paulo. Voltado para pessoas LGBTQIA+, o programa tem como objetivo principal a busca por trabalho digno e geração de renda, integrando a Estratégia Nacional de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda.
O projeto está previsto na Portaria nº 88, de 27 de fevereiro de 2024, que institui a Estratégia Nacional de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda para Pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, e teve sua minuta inicial elaborada em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Inicialmente, o projeto piloto do Programa Empodera+ (PPE+) será implementado nos estados do Pará, Maranhão, Espírito Santo, Ceará e Rio Grande do Sul. No último dia 30 de maio, o MDHC anunciou a descentralização de recursos para a Fundacentro, permitindo a execução do projeto piloto nos estados do Pará, Espírito Santo e Maranhão.
A iniciativa envolve duas ações principais: apoio às pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, oferecendo bolsas para preparação e inserção no mercado de trabalho; e a construção de um Comitê de Oportunidades em todo o país, conectando os equipamentos em rede para estabelecer uma jornada de autonomia para os participantes, incluindo cursos de cidadania e direitos humanos. Essa iniciativa conta com a parceria do Ministério do Trabalho e a cooperação dos estados que aderirem ao projeto piloto.
Acesse o link
