O presidente do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) disse aos deputados em sessão solene da Câmara que 75% das patentes registradas no país são de estrangeiros. Ele explicou que é preciso não só estimular a inovação, mas aumentar o conhecimento das pessoas sobre a necessidade de um registro correto das invenções.
A sessão homenageou o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, dia 26 de abril. Essa propriedade está expressa não só em patentes, mas em marcas, direitos autorais e até indicações geográficas como o queijo da Serra da Canastra.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, disse que mais de 15 milhões de patentes ativas no mundo, cerca de 31% do total, estão relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que são 17 metas globais estabelecidas pela Assembleia Geral das Nações Unidas.
A Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, menciona que é preciso modernizar a Lei de Propriedade Intelectual, que é de 1996 (Lei 9.279). E destacou o fato de que o INPI conseguiu reduzir o prazo médio de registro de patentes de 10 para 4 anos. A média mundial seria de 3 anos.
Da Rádio Câmara, de Brasília, Silvia Mugnatto
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