Após ser questionada por parlamentares da Comissão de Saúde da Câmara, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que pode abrir os dados sobre todos os repasses extras feitos em 2023 com base na portaria que redistribuiu os recursos de emendas parlamentares, após a emenda constitucional 126, de 2022.
A emenda redistribuiu os recursos das antigas emendas de relator ao Orçamento após decisão do STF sobre a sua inconstitucionalidade. Nísia disse que fez os repasses com o apoio dos estados e municípios, mas alguns parlamentares questionaram um repasse para Cabo Frio, no Rio de Janeiro, que teria sido maior que os demais.
Segundo a ministra, a portaria do ministério (544/23) ofereceu os critérios para o repasse inicial de R$ 3 bilhões e os prefeitos e governadores reivindicaram os recursos por meio de propostas específicas. O deputado Luiz Lima (PL-RJ) citou então reportagem do portal UOL, afirmando que a cidade de Cabo Frio recebeu um extra de R$ 55 milhões. E acrescentou que o filho da ministra trabalha no gabinete da prefeitura . Nísia Trindade disse que o ministério, durante 2023, teve que retomar vários programas interrompidos no governo anterior como o Mais Médicos; que, segundo ela, teve um aumento de 85% em relação a 2022. Ela afirmou que a desativação de comitês científicos afetou, por exemplo, o combate à dengue.
A ministra da Saúde ainda informou que, na atual presidência do Brasil no G-20, o grupo das maiores economias do mundo; as discussões na área estão voltadas para a saúde digital, a produção local de equipamentos e o impacto das mudanças climáticas na saúde. Acesse o link
Da Rádio Câmara, de Brasília, Silvia Mugnatto
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