O Plenário da Câmara aprovou projeto (PL 4553/23) que cria um selo a ser concedido a profissionais ou empresas que executarem projetos de arquitetura ou engenharia voltados para comunidades carentes, indígenas ou quilombolas.
O selo será concedido a quem concluir projeto de saneamento que beneficie famílias de baixa renda, quem usar técnicas construtivas sustentáveis e quem oferecer oportunidades iguais na hora de contratar mão de obra. A proposta cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, com regras a serem definidas pelo governo.
Ao justificar a proposta, o autor do projeto, disse que o selo é uma maneira de estimular a participação de arquitetos, engenheiros e empresas da construção civil na melhoria das condições de vida das populações mais vulneráveis. O selo será concedido nas categorias iniciante, intermediária e avançada. E vai contemplar desde projetos estruturantes até reformas e obras de acessibilidade.
Depois de aprovado pelo Plenário, o projeto que cria um selo a ser concedido a profissionais ou empresas que executarem projetos de arquitetura ou engenharia voltados para comunidades carentes, indígenas ou quilombolas seguiu para análise do Senado.
Da Rádio Câmara, de Brasília, com informações de Antonio Vital, Marcello Larcher
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