Pela Resolução do COFEN nº 796 de 11.11.25 ( DOU 14.11.25) cria -se o Manual Nacional de Ouvidoria do Sistema Cofen/Conselhos Regionais padroniza a atuação das Ouvidorias, garantindo um processo de trabalho uniforme, com eficiência no tratamento das manifestações e conformidade legal.
A normativa estabelece uma atuação ética, transparente e imparcial, com foco na escuta qualificada e humanizada, e na melhoria contínua dos serviços. O documento consolida o papel do Ouvidor como promotor da transparência e da transformação institucional, por meio da definição de competências, prazos e metodologias.
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https://in.gov.br/web/dou/-/resolucao-cofen-n-796-de-11-de-novembro-de-2025-668953916
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