Diante da Lei nº 14.543 de 03.03.23 (DOU de 04/04/2023 Seção I Pág. 07) institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 10 de outubro. A Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão terá por objetivos:
I – Promover perante a comunidade debates, palestras e eventos abrangendo todos os aspectos da doença;
II – Estimular a implementação e a divulgação de políticas públicas para o enfrentamento da doença;
III – divulgar os avanços obtidos em diagnóstico e tratamento da doença;
IV – Divulgar as formas de acesso à atenção à saúde mental.
Acesse o link
http://www.in.gov.br/web/dou/-/lei-n-14.543-de-3-de-abril-de-2023-474876188
Post Views: 179