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Empregado poderá ter dispensa do trabalho para acompanhar companheiro com câncer

Proposta em discussão na Câmara permite ao empregado ausentar-se do trabalho, sem desconto no salário, para acompanhar cônjuge ou companheiro durante o diagnóstico e na fase de tratamento de câncer, nos dias de quimioterapia e radioterapia.

O autor da proposição, deputado Acácio Favacho (MDB-AP), justifica que o tratamento de câncer é um processo complexo e doloroso para o paciente e seus familiares, e o cônjuge ou companheiro tem um papel fundamental nesse contexto.

O tumor maligno mais incidente no Brasil é o de pele não melanoma, seguido pelo câncer de mama feminina e de próstata.

O Inca alerta que os fatores de risco para alguns tipos de câncer, como de estômago e pâncreas, podem ser reduzidos com a diminuição do consumo de álcool e de carne processada, a redução do peso corporal e a prática de atividades físicas.

A proposta que permite ao empregado se ausentar do trabalho para acompanhar companheiro durante o tratamento do câncer segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e, caso seja aprovada, pode ir direto para votação no Senado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Mônica Thaty.

 

Acesse o link

https://www.camara.leg.br/radio/radioagencia/1127745-empregado-podera-ter-dispensa-do-trabalho-para-acompanhar-companheiro-com-cancer/

 

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Dr. Edison Ferreira da Silva

  • Direito – Universidade Braz Cubas – UBC
  • Administração – Faculdade de Administração Alvares Penteado – FAAP
  • Administração Hospitalar e Gestão de Saúde – Fundação Getúlio Vargas – FGV
  • Saúde Ambiental e Gestão de Resíduos de Saúde – Universidade Federal de Santa Catarina UFSC e Fundação Getúlio Vargas – FGV
  • Gestão e Tecnologias Ambientais – POLI/USP

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