Projeto do deputado Ronaldo Nogueira (Republicanos-RS) assegura a correção de todas as aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social com o mesmo índice de correção aplicado no reajuste do salário-mínimo.
Atualmente o salário-mínimo é reajustado com a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) somado à taxa de crescimento do produto interno bruto (PIB) de dois anos antes. A fórmula tem por objetivo garantir a manutenção do poder de compra do salário.
Para as aposentadorias de valor superior ao mínimo, no entanto, a correção é feita apenas com a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor. Com isso, como argumenta Ronaldo Nogueira, esses benefícios previdenciários perdem valor real e, em muitos casos, acabam se reduzindo a um salário-mínimo com o passar do tempo.
O projeto será analisado em conjunto com outras propostas sobre o mesmo tema. O mais antigo deles, já aprovado no Senado, é de 2008, e está pronto para ser votado pelo plenário.
Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves
Acesse o link
