Antecedentes criminais para a contratação de profissionais para atuar com crianças,
O Plenário da Câmara aprovou projeto (PL 8035/14) que exige certidão negativa de antecedentes criminais como requisito para a contratação de profissionais para atuar com crianças, em locais como creches, escolas maternais, hospitais infantis, e em atividades como babás e outras do gênero. O projeto foi apresentado em 2014 pela CPI que apurou denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Ao longo das investigações, a CPI constatou que muitos casos de exploração sexual são praticados por pessoas que trabalham no atendimento a crianças e adolescentes. O relatório final apontou que pedófilos buscam locais frequentados por este público para agir, aproveitando a confiança proporcionada pela atividade.
A proposta foi aprovada de maneira simbólica, sem votos contrários, mas a bancada do PSOL criticou o fato de o projeto não restringir a crimes sexuais ou violentos a vedação para contratação desses profissionais.
O projeto que exige certidão negativa de antecedentes criminais como requisito para a contratação de profissionais para atuar com crianças seguiu para análise do Senado.
Da Rádio Câmara, de Brasília, Antonio Vital.
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