A ANVISA emitiu a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC ANVISA Nº 404 DE 21.08.20 publicada DOU de 01/09/2020 Seção I Extra Pág. 01
Esta resolução dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e dá outras providências.
E está sendo republicada para fins de adequação às disposições trazidas pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n° 405, de 22 de julho de 2020, conforme aprovação da Diretoria Colegiada em reunião realizada em 1° de setembro de 2020, original em publicada no DOU n° 144, de 29 de julho de 2020, Seção 1, pág. 57.
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