O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), através das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, já está orientando e fiscalizando a preparação da montagem das arquibancadas e dos camarotes do Carnaval de 2024. No Rio de Janeiro, auditores-fiscais do Trabalho verificam presencialmente o cumprimento das normas de segurança dentro do sambódromo, na Sapucaí.
Já em Salvador, Bahia, nas primeiras inspeções realizadas nos camarotes, os auditores identificaram situações de trabalho em altura irregular, ausência de proteções coletivas, risco elétrico, refeitório irregular e trabalhadores sem registro. Até o presente momento não houve interdições ou embargos.
Os responsáveis pela fiscalização já atuam também inspecionando a montagem das estruturas para evitar riscos aos trabalhadores. Em casos de risco grave e iminente, auditores-fiscais do Trabalho promovem a paralisação imediata das atividades, através de embargos ou interdições, evitando a ocorrência de acidentes que poderiam trazer sequelas graves ou levar à morte dos trabalhadores envolvidos quando ausentes as medidas de segurança indicadas.
No Carnaval, a fiscalização estará atenta ao combate do trabalho infantil. Os fiscais estarão nas ruas para afastar crianças e adolescentes das piores formas de trabalho infantil como a venda de bebidas alcoólicas. Em Salvador, a prefeitura oferece Centros de Acolhimento, Aprendizagem e Convivência (Caac) para que crianças e adolescentes possam permanecer protegidos enquanto seus pais trabalham no carnaval, bem como outros órgãos que integram a Rede, trabalharão em conjunto para as crianças não estejam em situações de risco.
O Ministério do Trabalho e Emprego mantém à disposição da sociedade um canal de denúncias de exploração ao trabalho infantil. Para denunciar, basta acessar o Sistema Ipê. Mais dados e outras informações sobre as fiscalizações realizadas em 2023, ou em anos anteriores, podem ser consultadas no Radar SIT.
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