Parceria do CNJ garante conclusão da elaboração de 150 Notas Técnicas em Saúde. A supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) anunciou ainda, durante sessão solene na Câmara dos Deputados, a integração da Confederação Nacional da Saúde (CNSaúde) ao colegiado do Judiciário. Na ocasião, a conselheira reforçou que o Fonajus, criado em 2010, foi desenhado para trabalhar em rede, integrando o Sistema de Justiça e o Sistema de Saúde para atuarem na qualificação das decisões judiciais.
Para ela, a participação da CNSaúde no fórum reforça essa dinâmica. “Nada melhor do que falar desse sistema em rede perante quem atua no dia a dia do direito à saúde”, disse. A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) foi criada em 22 de março de 1994. A entidade congrega oito federações (FEHOESC, FENAESS, FEHOSUL, FEHERJ, FEHOESG, FEBASE e FEHOESP) e 91 sindicatos, representando estabelecimentos de saúde em todo o território nacional.
O Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus) elabora estudos e propõe medidas concretas para aumentar a efetividade dos processos judiciais e prevenir novos conflitos na área da saúde pública e suplementar. O Fonajus também monitora ações judiciais relativas ao sistema de saúde e propõe medidas para otimização processual dessas ações.
Agência CNJ de Notícias
Acesse o link