O deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator da comissão especial que analisa as propostas (PECs 221/19 e 8/25) de redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1, apresentou o planejamento para concluir a votação do texto até 27 de maio no Plenário da Câmara dos Deputados.
O cronograma prevê audiências públicas sobre uso do tempo no trabalho (em 6/5), impactos econômicos (12/5), aspectos sociais (13/5) e perspectiva dos empregadores (18/5) e dos trabalhadores (19/5).
A primeira delas (nesta quarta-feira) terá a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. As quintas-feiras de maio serão dedicadas a seminários regionais em João Pessoa-PB (7), Belo Horizonte-MG (14) e São Paulo-SP (21). Leo Prates espera apresentar o relatório final no dia 20, para votação na comissão no dia 26 e análise no Plenário no dia seguinte.
Além de audiências e seminários, a comissão especial terá reuniões técnicas, escuta de especialistas e participação de setores econômicos, sindicatos e outras organizações sociais. A lista de temas em debate inclui jornada de trabalho e produtividade, CLT e Constituição, negociação coletiva, semana de quatro dias, impactos fiscais, tecnologia e automação, saúde do trabalhador e mercado de trabalho.
O relator espera estudar impactos econômicos, sociais e jurídicos do tema, comparar experiências internacionais, formular proposta constitucional moderna e buscar consenso nacional. O presidente da comissão especial, deputado Alencar Santana (PT-SP), está otimista quanto ao cumprimento do cronograma.
A Comissão aprovou os primeiros 50 requerimentos, a maioria relativa a audiências públicas e pedidos de estudos técnicos. Representantes de entidades de trabalhadores e de patrões também foram ouvidos informalmente no fim da reunião.
Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira
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