Diante do processo institucional o Ministério do Trabalho abre Consulta Pública abre Consulta Pública nº 1/202 DOU 08/10/2021 – 192 pag. 181 vem submeter à consulta pública novo texto da Norma Regulamentadora nº 13 (caldeiras, vasos de pressão, tubulações e tanques metálicos de armazenamento). O texto da proposta pode ser acessado no sítio eletrônico:
https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-nr-13
A consulta ficará disponível por 30 (trinta) dias e as contribuições deverão ser realizadas diretamente na plataforma disponível no endereço indicado. Dúvidas quanto à participação na consulta pública devem ser enviadas para o correio eletrônico normatizacao.sit@economia.gov.br.
Acesse o link;
http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-consulta-publica-n-1/2021-351400870