Diante da Portaria GAB/SAPS nº 60 de 17.10.22 (DOU de 24/10/2022 Seção I Pág. 122) institui a Câmara Técnica Assessora para revisão das “Diretrizes de Atenção à Gestante: a operação cesariana”, aprovada pela Portaria nº 306, de 28 de março de 2016, e das “Diretrizes Nacionais de Assistência ao Parto Normal”, aprovada pela Portaria nº 353, de 14 de fevereiro de 2017.
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http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gab/saps-n-60-de-17-de-outubro-de-2022-438266842
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