A Comissão de Saúde da Câmara aprovou projeto (PL 1640/22) que institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. A relatora, disse que o principal ponto do texto é garantir a oferta de acomodação em alas separadas para mulheres que perderam seus bebês.
No geral, a proposta busca assegurar o tratamento humanizado a mães e pais que perdem o filho durante a gestação, no parto ou nos primeiros dias de nascido.
O texto também garante às famílias o acesso à investigação sobre o motivo da morte e obriga as redes pública e privada de saúde a adotarem uma série de medidas como a disponibilização de espaço adequado aos familiares para a despedida do feto ou bebê.
O projeto sobre a humanização do luto parental ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.
Da Rádio Câmara, de Brasília, Silvia Mugnatto
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