Deve ser observado com muito zelo as orientações referente a Nota Técnica SEI nº 14127/2021/ME da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) datada de 31/03/2021, que trata de orientações sobre a elaboração de documentos e adoção de medidas de segurança e saúde no trabalho, frente ao risco de contaminação por coronavírus no ambiente laboral. Portaria Conjunta SEPRT/MS nº 20, de 18 de junho de 2020, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), exames médicos ocupacionais, afastamento de trabalhadores, Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e COVID-19.
Nota Técnica – Orientações sobre a elaboração de documentos – CAT-COVID
