O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, lançaram nesta segunda-feira (31), em São Paulo, o Fórum BNDES-Trabalho, um canal de diálogo permanente com as centrais sindicais que integram o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
Para o presidente do BNDES, a criação de postos de trabalho deve ser um dos principais indicadores a serem perseguidos na aplicação desses valores. “O FAT é para gerar emprego e investimento. Emprego não pode ser subproduto. É a prioridade”, disse Mercadante.
A necessidade de que sejam gerados postos de qualidade, foi destacado pelo ministro Luiz Marinho no lançamento do Fórum. “Nos projetos de investimento, queremos colocar cláusulas de controle social, por isso é importante a participação das centrais sindicais neste Fórum, para acompanhar a implantação do conceito de trabalho decente. Assim como há o compliance das empresas, temos que ter o compliance social”, afirmou.
O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) é vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego, destinado ao custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico. É a principal fonte de recursos do BNDES, cujos repasses representam, atualmente, mais de 50% do funding do Banco. Seu conselho deliberativo é formado por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo, com atribuição elaborar diretrizes para alocação de recursos e acompanhar o impacto social decorrente.
MTE e BNDES lançam Fórum BNDES-Trabalho — Ministério do Trabalho e Emprego (www.gov.br)