Cerca de 80 milhões de pessoas no mundo têm o transtorno de espectro autista, o TEA, segundo a Organização Mundial da Saúde. No Brasil, estima-se em mais de 2 milhões e 200 mil brasileiros com autismo. Essas pessoas podem ter dificuldades em diversas áreas, como linguagem, desenvolvimento motor e habilidades sociais e também ter interesses restritos.
Os problemas de cobertura de tratamento de autismo pelos planos de saúde foram discutidos em audiência pública pela Comissão de Saúde da Câmara (18). O tratamento do transtorno é multidisciplinar e envolve diversas áreas, como psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional. Segundo o deputado Zé Vitor (PL-MG), que presidiu a reunião, a cobertura dos planos de saúde é fundamental para garantir o acesso a um tratamento adequado e de qualidade para as pessoas com autismo. A falta de cobertura pode comprometer o desenvolvimento e a qualidade de vida.
A pessoa com autismo tem atendimento garantido pelo Sistema Único de Saúde no âmbito da rede de cuidados da pessoa com deficiência e nos centros especializados em reabilitação, afirmou o coordenador-geral de saúde da pessoa com deficiência do Ministério da Saúde, Arthur de Almeida Medeiros. Segundo ele, o Brasil hoje tem 309 centros especializados em reabilitação e 51 oficinas ortopédicas distribuídas em todas as unidades da federação.
São 8,9% da população brasileira que tem algum tipo de deficiência. São 16 milhões de brasileiros, entre os quais se incluem os autistas, que são atendidos pelos planos de saúde sem limitações para número sessões com psicólogas, terapias ocupacionais e fonoaudiólogo, segundo a gerente-geral de regulação assistencial da ANS, Agência Nacional de Saúde Suplementar, Ana Cristina Marques. Mas a legislação tem critérios, e o atendimento depende de prescrição médica.
Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Cláudio Canuto
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