Mais uma tentativa de tornar o piso da enfermagem uma realidade. Está em discussão na Câmara dos Deputados um projeto de lei que prevê mudanças no salário dos enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares e parteiras de todo o país. A Comissão de Administração e Serviço Público realizou uma audiência pública para debater o reajuste anual automático do piso salarial dos profissionais, que ainda não é garantido por lei.
Para o vice-presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Daniel Menezes, o piso salarial que foi estabelecido já está desatualizado e não atende às necessidades econômicas, devido à inflação. .
A sessão foi convocada pelo deputado federal Bruno Farias (Avante-MG), relator do projeto, que convidou representantes da categoria para reforçar a importância da pauta. O parlamentar propõe que o piso seja atualizado, anualmente, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o que for maior.
A discussão sobre o piso salarial da enfermagem está em pauta no Brasil há vários anos. Em 2022, a Câmara dos Deputados aprovou a criação de um piso salarial no valor de R$ 4.750. A proposta (PL 2564/20) foi convertida na Lei 14.434/22. Essa lei previa o reajuste anual, mas ele foi vetado.
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